A criação da Organização das Nações Unidas (ONU)

A criação da Organização das Nações Unidas (ONU)

Após o fim do conflito, apesar das divergências ideológicas, houve a necessidade de se formar um organismo internacional que pudesse manter a paz e a segurança mundial, como foi a SDN.

Foi assim que entre 4 e 11 de Fevereiro de 1945, J. Franklin Roosevelt (EUA), Churchill (Inglaterra) e José Estaline (URSS) reuniram em Ialta, nas margens do rio Negro, cujo objectivo era de estabelecer as regras que deviam sustentar a Nova Ordem Internacional do período pós-guerra e um clima de confiança e cooperação.

A Conferência de Ialta (entre 4 – 11 de Fevereiro)

Definiu-se o seguinte:

·         Definição das fronteiras da Polónia, ponto de discórdia entre os Ocidentais e Soviéticos;

·         Decisão da criação da ONU;

·         Constituição de um conselho de ministros para redigir tratados de paz com aliados da Alemanha (Itália, Finlândia, Roménia, Bulgária e Hungria)

·         Fundação do Estado de Israel, em 1948 na Palestina para acolher os judeus de todo o mundo;

·         Proposta de Estaline, a Alemanha devia pagar 20 mil milhões de dólares com base de reparação dos danos por ela provocado.

A Conferência de Potsdam (17 de Julho à 2 de Agosto de 1945)

Alguns meses depois  do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, após a derrota da Alemanha, realizou-se em Potsdam, arredores de Berlim, uma conferência que reuniu os seguintes estadistas: Estaline (URSS), Harry Trumah sucessor de J. F. Roosevelt (EUA) e o Clement Attlee sucessor de Churchill (Inglaterra) que tinham como objectivo:

·         O plano 3 D (A desnazificação, desmilitarização e democratização da Alemanha);

·         Proibição do SMO (Serviço Militar Obrigatório) na Alemanha;

·         Criação de um Tribunal Internacional para julgar os criminosos de guerra

·         Destruição da indústria bélicas alemã e de seus aliados;

·         Obrigação de reparação monetária e em bens de todas as destruições causadas pela Alemanha;

·         Divisão da alemanha em quatro (4) zonas de ocupação geridas e controladas pe;a URSS, França, Inglaterra e os EUA;

A criação da ONU (1945)

A ONU veio a substituir a SDN que fracassou na década de 1930, porque se revelou incapaz de manter a paz e segurança internacional conforme tinha estipulado no Tratado de Versalhes. A ONU foi longa e cuidadosamente preparada durante a Segunda Guerra Mundial pelos EUA e Inglaterra e mais tarde pela URSS e a China.

O projecto da criação da ONU foi primeiramente preparada na Conferência de Teerão, em 1945, e posteriormente e, mais tarde ratificado em Ialta onde se redigiu e aprovou-se a carta fundadora das Nações Unidas, pelos seguintes países: EUA, URSS, China, Inglaterra e França, pois são membros permanentes com direito de veto.

Iniciada a 25 de Abril de 1945 até 26 de Junho de 1945, na cidade de São Francisco (EUA) a Conferência contou com Delegados de 51 países

A ONU foi criada com os seguintes objectivos:

·         Manter a paz, segurança internacional e reprimir os actos de agressão, utilizando, tanto quanto possível, meios pacíficos;

·         Desenvolver relações entre diferentes nações, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito de autodeterminação;

·         Fomentar a cooperação internacional para resolver problemas sociais, cultural, humanitário e económico;

·         Desenvolver o respeito dos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

Os órgãos e funcionamento da ONU

O órgão máximo da ONU é a Assembleia Geral. A Assembleia Geral é formada por 192 estados-membros, cada um com direito a voto, e que funciona como um Parlamento Mundial.

Secretário Geral da ONU é o mais alto funcionário das Nações Unidas, e é eleito por um mandato de 5 anos através da proposta do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Secretário Geral da ONU que influenciou o processo de paz em Moçambique na guerra civil entre a FRELIMO e a RENAMO foi Broutos Boutos Galli.

Conselho de Segurança é um órgão restrito da ONU composto por 15 países membros: Cinco (5) permanentes com direito a veto e dez períodicos, eleitos em dois em dois anos pela Assembleia Geral. As decisões tomadas são obrigatórias e aplicáveis aos Estados membros para a manutenção da paz, podendo recorrer para tal ao envio das tropas conhecidas por “Os capacetes azuis”.

Conselho Económico e Social composto por 54 países eleitos por 3 anos pela assembleia Geral. Coordena as actividades social, económica e cultural.

Tribunal Internacional de Justiça órgão máximo de justiça internacional, situado em Haia (Holanda) formado por 15 juízes, magistrados e independentes, eleitos por nove (9) anos pela assembleia Geral e Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelo grupo nacional.

As instituições especializadas (organismos) das Nações Unidas são: UNESCO, UNICEF, FNUAP, OMS, FAO, BIRD, IDA, CFI, FMI, ITU, OMM, FIDA, PMA, PNUMA, ACNUR, UNFPA, UNFEM, UNAIDS, UNODC, UNRWA, UN-Habitat, IAIE, OIT, OMC, etc.